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No dia 04 de outubro, quarta-feira, se reuniram o reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Jr., e a vice-reitora da USP, Maria Arminda do Nascimento Arruda, além dos demais representantes da reitoria da Universidade de São Paulo com os alunos representantes dos estudantes participantes da greve geral da USP de 2023. Nesta reunião as partes se comprometeram a:
- A reitoria se comprometeu com a disponibilização de imediato de 1027 vagas docentes, em que 879 já faziam parte da política de contratação da Reitoria e que 148 novas vagas serão distribuídas de acordo com as necessidades de cada unidade, isto é, sem serem submetidas ao edital de excelência e mérito.
- A antecipação das vagas citadas deve ser solicitada pela diretoria de cada unidade, já podendo ser realizada de imediato.
- A partir da abertura dessas vagas, podem ser solicitados professores temporários, para cumprir a lacuna enquanto os concursos dos efetivos são realizados. Além disso, a Reitoria de comprometeu em fazer uma força tarefa para que esses temporários sejam contratados em, no máximo, 45 dias.
- A Reitoria se comprometeu a levar para o Conselho Universitário a proposta de que, até o final de sua gestão em 2025, todos os professores que falecerem, forem aposentados ou exonerados terão suas vagas repostas de imediato. As vagas de 2023 até 2025 serão decididas segundo modelo protocolar no Conselho Universitário ano a ano, seguindo a proposição orçamentária.
- A Reitoria se comprometeu a disponibilizar, publicamente, planilha com todos os dados de números de professores até 2022, e realizar um levantamento entre as unidades com os dados de 2023 e disponibilizá-los também. Além disso, a previsão anual da Reitoria sobre as vacâncias referentes a exoneração, falecimento e aposentadoria até 2025.
- A Reitoria se comprometeu a implementar a Comissão de Acesso Indígena e a financiar o transporte dos estudantes da USP para o Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas de 2023, bem como realizar o ciclo Debates Indígenas na USP e os seminários.
- A Reitoria se comprometeu com a informação de que foi aprovado um edital de pesquisa para projetos de pesquisadores indígenas, discentes e docentes. Se comprometeu também de que será instituída uma comissão de verificação indígena.
- A Reitoria se comprometeu de que haverá uniformidade no fornecimento de refeições nos restaurantes universitários, ou seja, de que todos os restaurantes universitários de todas as unidades fornecerão café da manhã e almoço aos sábados, no estabelecimento ou renovação dos contratos com as empresas privadas dos restaurantes, até junho de 2024. Além disso, a PRIP apresentará, em 15 dias, as sugestões em relação aos restaurantes universitários, incluindo a janta aos finais de semana e possíveis soluções emergenciais para solucionar essas ausências do fornecimento de refeições aos finais de semana até o término dos contratos.
- A Reitoria se comprometeu, para a próxima reunião de negociação, a avaliar e trazer uma devolutiva acerca das propostas dos estudantes acerca do PAPFE. Foi proposto preliminarmente pelos estudantes que o valor do auxílio PAPFE seja de 100% do salário mínimo estadual paulista e que todos aqueles que atenderem aos critérios socioeconômicos sejam contemplados pelo auxílio.
- A Reitoria se comprometeu a disponibilizar para os representantes dos estudantes em greve os dados de quantos dos alunos recebem PAPFE são contemplados também pela bolsa PUB.
- A Reitoria se comprometeu a recomendar de imediato que os professores privilegiem os estudantes que recebem o PAPFE para serem selecionados na concessão da bolsa PUB, por meio do envio dos dados socioeconômicos.
- A Reitoria se comprometeu a realizar uma nova rodada de distribuição das bolsas PUB não contempladas ainda este ano.
- A Reitoria se comprometeu a compartilhar com os representantes dos estudantes em greve os dados a respeito da distribuição orçamentária da bolsa PUB entre as pró-reitorias.
- A Reitoria se comprometeu que nenhum curso será fechado por falta de professores.
- A Reitoria se comprometeu a assinar um Termo de Não Represália ao final da greve, após vistoria.
- A Reitoria se comprometeu de que a PRIP irá reavaliar os casos de bolsas PAPFE canceladas por erros da PRIP ou mudanças no edital. Também se comprometeu de que no dia em que a PRIP receber a lista irão nos passar o prazo de resposta, de acordo com a quantidade de casos. Se todos os casos não forem elucidados por meio dessa comunicação via email, será marcada uma reunião específica para tratar dos casos não resolvidos.
- Os alunos representantes dos estudantes em greve se comprometem a enviar a lista com todos os casos adicionais de cancelamento de PAPFE levantados, em até 7 dias. Trinta e sete casos já foram enviados hoje e a PRIP se comprometeu em retorná-los até a próxima reunião.
- Os alunos representantes dos estudantes em greve se comprometem a levar as propostas apresentadas pela Reitoria para suas Assembléias, soberanas no que tange a aceitação do que foi apresentado nos itens anteriores. A Reitoria sugere, em contrapartida, a retirada dos bloqueios dos prédios.
- As partes se comprometem a se reunir novamente no dia 09 de outubro, segunda-feira, às 10:00, para negociação dos demais temas e finalização das negociações acerca dos já tratados.