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1. A Reitoria disponibilizará imediatamente 1027 vagas docentes, sendo que 879 já faziam parte da política de contratação da Universidade e 148 novas vagas serão distribuídas de acordo com as perdas ocorridas em cada unidade no ano de 2022.
1.1. A antecipação das vagas citadas deve ser solicitada pela diretoria de cada unidade, já podendo ser realizada de imediato.
1.2. A partir da abertura dessas vagas, podem ser solicitados professores temporários, para cumprir a lacuna enquanto os concursos dos efetivos são realizados. Além disso, a Reitoria criará uma força tarefa para que esses temporários sejam contratados em, no máximo, 45 dias.
2. A Reitoria mantém a proposta de até o final de sua gestão realizar a reposição automática de todos os professores exonerados. As demais vagas de 2023 até 2025 serão decididas segundo o Conselho Universitário ano a ano, seguindo a proposição orçamentária.
3. A Reitoria apresentará uma planilha com todos os dados de números de professores até 2022 e realizará um levantamento entre as Unidades com os dados de vagas em 2023 e disponibilizará um levantamento entre as Unidades com os dados de vagas em 2023 e disponibilizará assim que possível.
4. A Reitoria implementará a Comissão de Acesso Indígena e financiará o transporte dos estudantes da USP para o Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas de 2023, bem como realizar o Ciclo de Debates Indígenas na USP e os seminários.
5. A Reitoria informa que foi aprovado um edital de pesquisa para projetos de pesquisadores indígenas, discentes e docentes. Considerou também de que será instituída uma comissão de verificação indígena.
6. A Reitoria uniformiza o fornecimento de refeições nos restaurantes, ou seja, de que todos os restaurantes universitários de todas as unidades fornecerão café da manhã e almoço aos sábados, no estabelecimento ou renovação dos contratos com as empresas privadas dos restaurantes, até junho de 2024. Além disso, a PRIP apresentará, em 15 dias, as sugestões em reação aos restaurantes universitários, incluindo o jantar aos finais de semana e possíveis soluções emergenciais para solucionar essas ausências do fornecimento de refeições aos finais de semana até o término dos contratos.
7. A Reitoria disponibilizará para a comunidade o número de alunos que recebe PAPFE e também contemplado pela bolsa PUB.
8. A Reitoria se compromete a explicitar no Edital do PAPFE 2024 a existência de critérios sociais e econômicos para a concessão do auxílio permanência.
9. A Reitoria recomendará de imediato que os professores privilegiem os estudantes que recebem o PAPFE para serem selecionados na concessão da bolsa PUB, por meio do envio dos dados socioeconômicos.
10. A Reitoria realizará uma nova rodada de distribuição das bolsas PUB não contempladas ainda este ano.
11. A Reitoria compartilhará com a comunidade os dados a respeito da distribuição orçamentária da bolsa PUB entre as Pró-reitorias.
12. A Reitoria informa que nenhum curso será fechado por falta de professores.
13. A PRIP se dispõe a reanalisar as solicitações negada para o recebimento de auxílio desde que estas sejam justificadas, acompanhadas de novos dados e documentos comprobatórios e encaminhadas pelo DCE até o dia 11/10/2023, às 18h. Para os casos que se enquadrarem nos critérios de concessão do PAPFE será concedido auxílio emergencial.
14. A Reitoria informa que propõe e aprova anualmente, em reuniões do Conselho Universitário, após a aprovação da Comissão de Orçamento e Patrimônio, o uso da reserva patrimonial de contingência da USP, e demais destinações orçamentárias da universidade. O histórico do uso desta reserva consta nas atas dos respectivos Conselhos Universitários.
15. A Reitoria se compromete com o monitoramento do perfil discente para o acompanhamento e aprimoramento da política de permanência estudantil e seu respectivo orçamento, através de comissões estruturadas pelos conselhos da PRG e da PRIP. Também serão analisadas as especificidades do campus da USP Leste.
16. A Pró-reitoria de Graduação submeterá ao Conselho de Graduação uma proposta de calendaŕio de reposição das aulas e orientará a Comissão de Graduação das unidades para que sejam reduzidos os prejuízos pedagógicos decorrentes do período de greve, indicando a necessidade de tratamento dos conteúdos e reelaboração das atividades avaliativas.
17. A Reitoria tem adotado como política a reposição automática de funcionários em casos de aposentadorias, falecimentos e exonerações.
18. A Reitoria informará à comunidade sobre o caso dos trabalhadores dos navios do Instituto Oceanográfico.
19. A universidade se propõe a construir o prédio de uma creche para a EACH. A USP buscará firmar um convênio com a Secretaria Municipal de Educação a quem caberá a contratação das profissionais da educação. A supervisão das educadoras e apoio pedagógico serão proporcionadas pela Universidade. Será destinado um número de vagas para a comunidade da EACH.
20. A Reitoria promoverá uma reunião entre a SEF e a diretoria da EACH para ter o entendimento de porque as obras da EACH ainda não foram iniciadas e encaminhar essa questão.
21. A PRIP organizará reuniões com todas as unidades para explicar a possibilidade de aglutinação de cargos nos editais dos concursos docentes.
22. A Reitoria analisará a proposta da EE de Lorena em relação a regra 3:1[1]. A proposta apresentada pelos estudantes é de que essa regra seja temporária e seja feita uma análise das necessidades do campus de Lorena. Também, propõem que a análise de contratações deve ter números menores ou iguais a média de relação aluno/docente e aluno/técnico da Poli e da EESC. A proposta define também a complementação de professores e técnicos, visto que a EEL ministra as disciplinas do ciclo básico dos cursos, algo que não ocorre na Poli e nem na EESC. Ademais, solicitam que a regra 3:1 seja o mínimo possível da contratação, não podendo retroceder como na relação 4:1 ou 5:1
23. A Reitoria nega a possibilidade de revogar o edital de mérito docente permanentemente. A proposta da Reitoria é estudar mudanças na porcentagem estabelecida.
24. Não haverá represália política aos estudantes envolvidos nas mobilizações no âmbito da Reitoria. Entretanto, a Reitoria não tem meios de impedir medidas administrativas e processuais no caso de danos ao patrimônio da Universidade.
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Essas relações de contratação dizem respeito ao próprio processo de criação da EEL, que foi “Re-estatizada”, nesse sentido, a “relação 3:1” diz respeito à contratação de 1 vaga via concurso público a cada 3 vagas existentes de modo privado. ↑